Processos na Justiça contra planos de saúde sobem mais de 160% em Presidente Prudente
07/06/2026
(Foto: Reprodução) Processos na Justiça contra planos de saúde sobem mais de 160% em Presidente Prudente
O número de processos judiciais contra planos de saúde cresceu mais de 160% nos últimos cinco anos em Presidente Prudente (SP), de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em maio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o reajuste máximo anual de 5,11% dos planos de saúde.
Conforme os dados do CNJ, até abril de 2026 foram registrados 148 processo em Presidente Prudente. Entre 2020 e 2025, foram mais de 1,1 mil casos na Justiça.
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Considerando as demais cidades do interior paulista, Sorocaba teve 285 casos na Justiça, São José do Rio Preto teve 251, enquanto Bauru teve 183 casos. Estes registros também são de janeiro a abril deste ano. Desses números:
Prudente: 148 processos; 33% por tratamentos e 27% por contratos;
Bauru: 183 processos; 67% por tratamento e 29% reajuste de contratos;
Sorocaba: 285 processos; 51% por tratamentos e 31% por contratos;
Rio Preto: 251 processos; 52% por tratamentos e 33% por contratos.
As principais queixas dos clientes à Justiça envolvem a negativa de coberturas para exames de alto custo e reajustes considerados abusivos nas mensalidades.
O reajuste de 5,11% autorizado pela ANS é o menor dos últimos anos, desconsiderando 2021, quando houve redução nas mensalidades. Naquele período, o índice foi negativo devido à queda na utilização dos serviços de saúde durante o isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19, o que reduziu os custos das operadoras.
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Como o reajuste pode ser aplicado
A aplicação do reajuste anual só pode ser feita pela operadora no mês de aniversário do contrato (data de contratação do plano). Para os contratos com aniversário em maio e junho, a cobrança deverá começar em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário.
No caso, se a mensalidade era de R$ 100 e o aniversário do contrato é em maio, o reajuste começa a valer a partir desse mês. Porém, como o percentual aprovado costuma ser aplicado alguns meses depois, o consumidor pode continuar recebendo boletos sem aumento inicialmente.
Sala de atendimento médico
Acervo Institucional
🔎 Em resumo: o reajuste vale desde o mês de aniversário do contrato, mas, quando começa a ser aplicado depois, a diferença dos meses anteriores pode ser cobrada posteriormente.
Neste exemplo, o boleto de maio ainda chega em R$ 100, assim como o de junho. Quando o reajuste passa a ser cobrado, em julho, a nova mensalidade sobe para R$ 105,11 e também é cobrada a diferença retroativa referente a maio, totalizando R$ 110,22.
Em agosto, o consumidor continua pagando a mensalidade reajustada (R$ 105,11) e recebe mais uma cobrança retroativa, desta vez referente a junho, chegando novamente a R$ 110,22.
A partir de setembro, acabam as cobranças retroativas e permanece apenas o novo valor reajustado: R$ 105,11, considerando o aumento de 5,11%.
Portabilidade de carências
Conforme divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, os consumidores têm o poder de escolha. Caso os clientes entendam que seu plano de saúde não está lhes atendendo adequadamente, podem optar pela portabilidade de carências para outra operadora.
Para saber as opções disponíveis no mercado para contratação ou troca via portabilidade de carências, o interessado pode fazer comparações ao consultar o Buscador de Planos de Saúde - Guia ANS, no portal da Agência.
Em caso de dúvidas, os consumidores podem entrar em contato com a ANS por meio dos seguintes canais de atendimento:
Atendimento telefônico: Disque ANS - 0800 701 9656: atendimento telefônico gratuito, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados nacionais.
Atendimento eletrônico Fale Conosco na Central de Atendimento ao Consumidor.
Atendimento exclusivo para deficientes auditivos: 0800 021 2105.
Atendimento presencial nos Núcleos da ANS existentes nas cinco regiões do país. Confira como agendar seu atendimento.
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